TJ manda Prefeitura abrir vagas em creches no Jabaquara

terça-feira, 3 de maio de 2011

TJ manda Prefeitura abrir vagas em creches no Jabaquara

Por determinação da Justiça, a Prefeitura de São Paulo terá de abrir 62 mil vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. O prazo para que as vagas sejam preenchidas é de nove meses, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é do juiz Iasin Issa Ahmed, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro. Ela foi publicada na sexta-feira (29).

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou com ação civil pública contra a Prefeitura requerendo a concessão de liminar, para sanar o déficit de vagas relativas às crianças de 0 a 5 anos residentes nos limites territoriais de guia Santo Amaro, na região Sul da capital. Caso a Prefeitura não atenda as crianças inscritas em cadastro, terá de pagar multa diária de R$ 50 por cada uma delas.

“O direito à educação, normatizado pelo artigo 6º da Constituição Federal, é um direito social que se efetiva a cargo do Estado. A oferta de creches e pré-escolas deve ser permanente e em número suficiente para permitir um fluxo capaz de atender a demanda, principalmente daquelas famílias desprovidas de recursos financeiros para pagar uma escola particular”, disse o juiz, em sua sentença.

A decisão também obriga o município a fazer convênios com instituições privadas caso a rede pública não tenha vagas suficientes para atender à demanda. Em outubro de 2010, cerca de 60 mil crianças cadastradas aguardavam vagas na região de Santo Amaro.

A decisão beneficia os bairros de Campo Limpo, Capão Redondo, Vila Andrade, Jardim Ângela, Jardim São Luiz, Cidade Dutra, Grajaú, Socorro, Marsilac,Parelheiros, Cidade Ademar, Pedreira, bairro Jabaquara, guia Campo Belo, Campo Grande e Santo Amaro.

Segundo o defensor público Flávio Frasseto, o ingresso de crianças no ensino infantil é fundamental para um regular desenvolvimento pedagógico e pessoal. “Quanto antes a criança for estimulada por profissionais qualificados, melhor será seu aproveitamento nos anos subsequentes, sobretudo quando ela ingressar no ensino fundamental”, disse.

Fonte: G1

Casa de Cultura de Santo Amaro oferece cursos e atividades culturais

Conheça a Casa de Cultura de Santo Amaro: teatro vocacional, poesia no alpendre, passeando por Sampa, oficinas de música, concertos, sarau literomusical, oficinas de cartum e charge, dança. PRECISA DIZER MAIS? Veja o site e bom proveito! http://www.casadeculturasantoamaro.blogspot.com/

Movimento conquista liminar que obriga prefeitura a atender crianças

Matéria publicada no Estado de São Paulo em 11 de setembro informa que o Movimento Creche para Todos conquistou no último dia 3 uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga a Prefeitura a atender 2.926 crianças do Jabaquara e 380 da Saúde que estavam em cadastro de espera para serem atendidas nas creches municipais.

A prefeitura será multada em R$ 500/dia se não cumprir a determinação, que deu prazo de 180 dias para o poder municipal. A Juíza Tatiana Vieira Guerra citou que toda criança de 0 a 6 anos incompletos tem direito à educação infantil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Estatuto da Criança e do Adolescente fez 20 anos em 2010. Leia sobre o ECA em http://www.spbancarios.com.br/noticia.asp?c=14769

Ernesto Izumi

Festival do Japão começa dia 16 no Jabaquara

Pelo 13o. ano consecutivo o Festival do Japão acontece para divulgar a cultura japonesa. De 16 a 18 de julho, no Centro de Exposições Imigrantes, na Rodovia Imigrantes, km 1,5, próximo do bairro do Jabaquara, os visitantes terão oportunidade de conhecer a culinária, artes marciais, danças tipicas, exposições especiais e atividades para crianças. Os ingressos a R$ 7 podem ser adquiridos no local ou em pontos de vendas antecipados. Para facilitar o transporte, haverá ônibus saindo do metrô Jabaquara.
Bom divertimento.

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL É UMA GRANDE IDÉIA

Milhões de empreendedores informais agora tem a oportunidade de formalizar sua atividade sem burocracia, obter crédito bancário, ter direitos a benefícios como auxílio-maternidade e auxílio-doença, fazer negócios com o setor público e na economia formal.

Tudo isso é possível desde o ano passado, graças ao Programa do Micro Empreendedor Individual (MEI), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Federal, que facilitou o registro de empresas de 10,3 milhões de pedreiros, encanadores, ambulantes, donos de lojinhas de praia, costureiras, banqueteiras e outros trabalhadores informais.

Para saber mais, veja mais detalhes no Portal do Empreendedor ou ouça na Internet o programa de rádio do Sebrae/MEI. Quem preferir, pode deixar uma mensagem no blog solicitando informações, pois estamos queremos trazer um especialista até o Jabaquara para dar uma palestra aos interessados.

Moradores do Jabaquara mobilizam-se contra desapropriações

Na sexta-feira 30 de abril, 50 pessoas reuniram-se na Assembléia Legislativa solicitando uma Ação Pública pelos direitos dos moradores da Vila do Encontro, Vila Fachini e outros bairros, que a Prefeitura de São Paulo está ameaçando com a desapropriação de imóveis para continuar as obras da Água Espraiada. Uma comissão vai se reunir com o presidente da EMURB nesta terça-feira 3 e com a Defensoria Pública na quarta-feira 4. O objetivo é buscar aliados na luta para que sejam respeitados os direitos dos residentes dos bairros da Vila Fachini, Vila do Encontro e outros bairros que serão afetados pelas obras.

O Jornal Zona Sul lançou mais uma matéria sobre o assunto na edição 2469, de 30 de abril.

65 anos de Sociedade Amigos de Cidade Vargas

A população da Cidade Vargas tem motivos para se orgulhar. Em 1945 os moradores da região criaram a Sociedade Amigos da Cidade Vargas e desde então estão organizados pelo bem do bairro do Jabaquara. Neste sábado, dia 1o. de Maio, a SACV comemorou seu 65o. aniversário de fundação. A sociedade conta com salão social, piscinas, solário, ginásio de esportes, sauna, quadra de tênis, salão de sinuca e realiza diversas atividades que podem ser conferidas no site da entidade.
A escolha do Dia do Trabalhor para a fundação pode não ter sido por acaso. Muitos comerciários e jornalistas moravam em casas padronizadas financiadas pelos sindicatos desses trabalhadores.